ITAPETINGA: Ministério Público denuncia Guarda Municipal por lesão corporal e disparo de arma de fogo

Por: Justiça no Interior

Na terça-feira, 30, o Ministério Público da Bahia denunciou o Guarda Municipal de Itapetinga, região sudoeste, flagrado agredindo um grupo de sete jovens na noite de 14 de julho. O Guarda foi denunciado pelos crimes de lesão corporal, constrangimento ilegal, disparo de arma de fogo, ameaça, violência arbitrária e pela contravenção penal de vias de fato, além do crime de falsidade ideológica, por haver inserido declaração falsa no Relatório de Ocorrência.




O Ministério Público pediu à Justiça a suspensão do exercício do cargo público do guarda municipal, a suspensão da posse e do porte de arma de fogo, além da determinação de proibição de contato com as vítimas e testemunhas e de aproximação destas até o limite de 300 metros.

O filho do guarda, também flagrado no vídeo, também foi denunciado à justiça pelo crime de lesão corporal. O MPBA requereu que a Justiça determine a proibição de contato com as vítimas e testemunhas e de aproximação destas também até o limite de 300 metros.

Segundo a apuração do MP, o Guarda agrediu os sete jovens devido uma desavença entre seu filho e um dos meninos do grupo. “Na ocasião, ele ordenou que todos se deitassem no chão e depois efetuou um disparo de arma de fogo em via pública”.

Ainda conforme a denúncia, logo após, ele determinou que as sete pessoas ficassem em fila e retirou uma das vítimas, colocando-a sentada em um banco, desferindo socos e chutes, atingindo-o na região do tórax e nas costas. Segundo o MP, o denunciado teria se valido do aparato público, já que teria mobilizado outros integrantes da Guarda Civil Municipal e utilizado o veículo da instituição para conduzir indevidamente as vítimas à delegacia de polícia.

“A gravidade concreta das condutas praticadas pelo denunciado demonstra a periculosidade deste, uma vez que, no exercício do cargo de guarda municipal e com o emprego de arma de fogo, agrediu sete pessoas, constrangeu-as, ameaçou-as e deflagrou um tiro”, destacaram os promotores de Justiça.

Na ocasião da agressão, a Prefeitura de Itapetinga afirmou que o caso foi uma ação isolada de um integrante da Guarda Municipal. A gestão da cidade trocou o comando da Guarda, afastou preventivamente o acusado de suas funções e abriu processo de sindicância na corregedoria da instituição. “Após apurados os fatos, entre outras providências, o guarda poderá ser excluído do serviço público. As consequências criminais do ato já estão sendo analisadas pela Polícia Civil e o responsável também responderá na esfera jurídica”, conclui.

Com informações do MPBA

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