Acontecerá, no próximo dia 20 de setembro, no auditório da Uesb de Vitória da Conquista, audiência pública para discussão e aprovação final do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Catolé Grande. A audiência será aberta a toda a sociedade e presidida por servidores do INEMA, com acompanhamento do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
Na semana passada, o Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Regional Ambiental Karina Gomes, promoveu, também em Vitória da Conquista, uma audiência extrajudicial para discutir parâmetros e deliberar sobre a criação do Comitê.
Na reunião, a promotora destacou as ações do programa Todas as Cores pelo rio Catolé Grande e sua particularidade de divisão em grupos, denominados por cores, associadas ao principal foco de trabalho. Também foi realizada a pré-indicação de membros que vão compor a Comissão Provisória do Comitê de Bacia Hidrográfica.
Surgida em maio de 2017, a proposta de criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Catolé tem, entre outros objetivos, promover desenvolvimento de ações, políticas públicas e gestão associada de serviços públicos para o uso racional dos recursos naturais da bacia do rio Catolé.
A proposta foi aprovada em assembleia ordinária, mas a sua criação ficou condicionada à realização de audiência pública coordenada pelo INEMA – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – que deveria ocorrer 45 dias após a assembleia.
Agora, passados cinco anos e após ações do grupo jurídico do comitê e mobilizações dos outros grupos, o Inema publicou o Edital de convocação da audiência pública relacionado à criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Catolé Grande. A participação de todos – representação aos órgãos governamentais, sociedade civil e usuários de água – é muito importante para referendar a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Catolé e defender o nosso principal rio.
Ascom-PMI