Audiência pública discutirá criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Catolé Grande

Acontecerá, no próximo dia 20 de setembro, no auditório da Uesb de Vitória da Conquista, audiência pública para discussão e aprovação final do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Catolé Grande. A audiência será aberta a toda a sociedade e presidida por servidores do INEMA, com acompanhamento do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.




Na semana passada, o Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Regional Ambiental Karina Gomes, promoveu, também em Vitória da Conquista, uma audiência extrajudicial para discutir parâmetros e deliberar sobre a criação do Comitê.

Na reunião, a promotora destacou as ações do programa Todas as Cores pelo rio Catolé Grande e sua particularidade de divisão em grupos, denominados por cores, associadas ao principal foco de trabalho. Também foi realizada a pré-indicação de membros que vão compor a Comissão Provisória do Comitê de Bacia Hidrográfica.

Surgida em maio de 2017, a proposta de criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Catolé tem, entre outros objetivos, promover desenvolvimento de ações, políticas públicas e gestão associada de serviços públicos para o uso racional dos recursos naturais da bacia do rio Catolé.

A proposta foi aprovada em assembleia ordinária, mas a sua criação ficou condicionada à realização de audiência pública coordenada pelo INEMA – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – que deveria ocorrer 45 dias após a assembleia.

Agora, passados cinco anos e após ações do grupo jurídico do comitê e mobilizações dos outros grupos, o Inema publicou o Edital de convocação da audiência pública relacionado à criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Catolé Grande. A participação de todos – representação aos órgãos governamentais, sociedade civil e usuários de água – é muito importante para referendar a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Catolé e defender o nosso principal rio.

Ascom-PMI

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