Meu nome é Paulo Sérgio de Sá Bittencourt Câmara. Nasci em 07 de novembro de 1972, em Salvador. Fiz Faculdade de Economia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), sou casado e tenho dois filhos.
Em 2018, fui eleito deputado estadual com 55.881 votos, ampliando a minha atuação como legislador para a esfera da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). No dia 1º de fevereiro de 2021, fui eleito 4º Vice-presidente da Mesa Diretora da AL-BA para o biênio 2021–2023. Cumprirei o mandato até 31 de janeiro de 2023.
Na AL-BA, sou vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Casa, e suplente da Comissão permanente de Agricultura e Política Rural.
Em 2020, atuei firmemente na elaboração e sugestão de medidas que visassem minimizar os impactos da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) na vida dos baianos.
Neste período, integrei a Comissão Parlamentar Interestadual que foi criada por deputados estaduais dos nove estados do Nordeste para acompanhar e fiscalizar as ações do Consórcio Nordeste e, no dia 20 de novembro de 2020, fui indicado para fazer parte da Comissão Especial para Avaliação dos Impactos da Covid-19, na AL-BA. Dentre as proposições, destacam-se a destinação de toda a minha emenda parlamentar de 1,5 milhão no combate ao coronavírus; as Indicações para: desapropriar o Hospital Espanhol como hospital de campanha; isentar o ICMS em produtos da cesta básica durante a pandemia; manter o emprego dos terceirizados do governo do estado e da prefeitura de Salvador; suspender os prazos de validade de concursos na Bahia; usar os hotéis Pestana e Othon na campanha de combate ao vírus; bem como a Indicação para a não negativação no SPC/Serasa neste período.
Trajetória
O início da minha trajetória na vida pública foi em 1998, quando exerci o cargo de coordenador de Ações Governamentais no primeiro governo do ex-prefeito Antonio Imbassahy. Em seguida, entre 2000 e 2004, já no segundo mandato do prefeito reeleito, passei a subsecretário de Descentralização Regional da Prefeitura de Salvador, aplicando os recursos municipais na manutenção da infraestrutura urbana e atendendo às demandas de serviços nas diversas áreas, além de tratar com as lideranças comunitárias para a otimização do atendimento.
Entre 2004 e 2006, estive como suplente de vereador na Câmara Municipal, assumindo em 2007, já com uma atuação voltada para a defesa do meio ambiente. De 2009 a 2012, ainda como vereador, ocupei o cargo de Corregedor-Geral da Câmara, apresentei um projeto de lei dando caráter permanente à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e instituí a Frente Parlamentar de Prevenção e Combate à Violência Sexual às Crianças e Adolescentes.
Filiado ao PSDB, fui eleito presidente da Câmara Municipal de Salvador nos biênios 2013-2014/2015-2016, quando pude realizar uma gestão moderna, transparente e eficiente, devolvendo 25 milhões à Prefeitura de Salvador, a maior devolução de recursos da história da Casa Legislativa soteropolitana.
Ainda como presidente do Legislativo soteropolitano, implementei a TV Câmara em sinal aberto digital e aperfeiçoei o Portal Transparência. Estas ações colocaram a Câmara como a terceira mais transparente entre as Casas Legislativas das capitais do Brasil, de acordo com estudo realizado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla 2016), sob a coordenação do Ministério da Justiça e Cidadania. Também contabilizamos uma economia de mais de R$ 19 milhões com a implantação do pregão eletrônico. Valores esses que foram revertidos em benefícios para toda a cidade.
Em 2017, fui o vereador mais votado de Salvador e também do PSDB na região Norte/Nordeste, com 18.432 votos. Neste mesmo ano, me licenciei da Câmara Municipal para assumir a Secretaria Nacional de Assuntos Federativos da Presidência da República, em Brasília, onde promovi a interlocução entre os estados, municípios e o governo federal. Com o apoio do deputado federal Antonio Imbassahy, viabilizei a realocação de 250 milhões em recursos para diversos municípios da Bahia.
Na função, liderei delegações brasileiras na Suécia, Argentina, Estados Unidos e Malásia, além de coordenar a Conferência de Autoridades Locais e Regionais, que reuniu mais de 400 prefeitos de várias partes de mundo para debater os recursos hídricos no Fórum Mundial da Água.
Projetos
Minhas proposições parlamentares visam à melhoria da qualidade de vida da população, tendo como prioridades o desenvolvimento sustentável, o combate à violência contra a mulher e à violência sexual contra crianças e adolescentes, a preservação dos direitos do idoso, o incentivo ao microempreendedor e também o fomento aos esportes eletrônicos (e-Sports).
Como vereador, instituí o 22 de maio como o Dia Municipal de Homenagem e Louvor à Beatificação de Irmã Dulce, através do Projeto de Lei nº 154, de 2011. A data municipal marca o dia da beatificação da religiosa, ocorrida em 22 de maio de 2011.
Em 2013, a Câmara Municipal de Salvador foi a primeira entre as capitais do Brasil a adotar o Voto Aberto, um projeto de minha autoria que muito me orgulha e que trouxe mais transparência ao legislativo municipal, exigindo maior comprometimento dos políticos e permitindo ao eleitor acompanhar melhor a atuação do seu candidato. À época, a Casa Legislativa municipal antecipou-se às movimentações do Congresso Nacional pelo fim do voto secreto no Parlamento.
Também sou autor do projeto IPTU Verde, que já é uma realidade em Salvador ao incentivar imóveis residenciais, comerciais, mistos ou institucionais a realizarem ações e práticas de sustentabilidade em suas construções. Em troca disso, oferece descontos no IPTU, de acordo com suas realizações e sua pontuação no Programa de Certificação Sustentável. Em 2015, este projeto colocou Salvador entre as 100 cidades mais sustentáveis do mundo, o que credenciou o projeto a ser premiado na 21ª Conferência do Clima (COP 21), realizada de 30 de novembro a 11 de dezembro daquele mesmo ano, em Paris, na França.
Para o combate efetivo da violência contra a mulher, propus a criação do Botão Maria da Penha e do aplicativo para smartphone, ferramenta importante e inovadora no combate à violência contra a mulher em Salvador e na Bahia. Também criei o projeto Maria da Penha Vai às Escolas, que propõe a criação de material didático e ações que tratem de uma forma lúdica, dentro do ambiente escolar, o tema da violência doméstica contra as mulheres.
Outra proposição é a afixação nas salas de aula das escolas da rede estadual e municipal de placas com o número do Disque 100, juntamente com a explicação da sua funcionalidade, que é receber denúncias de maus-tratos, violência contra crianças e adolescentes, negligência, entre outros crimes.
Elaborei o projeto que instituiu a concessão de alvará definitivo para microempreendedores individuais, o projeto de indicação que prevê a implantação da coleta seletiva de lixo em shoppings centers em Salvador e o que obriga as academias de ginástica a terem equipamentos para aferir pressão arterial.
Entre os projetos como legislador, destacam-se o que torna obrigatória a coleta seletiva dos resíduos sólidos domésticos (RSD) em condomínios habitacionais, verticais ou horizontais, acima de 20 unidades, em todo o estado da Bahia.
Também sou autor das proposições que indicam a realização de uma etapa da competição mundial de drones, a DRL – competição cotada mundialmente como um dos esportes do futuro, e a que propõe a regulamentação dos esportes eletrônicos no estado da Bahia, como já ocorre em outros países do mundo.
Através do Projeto de Lei Nº 23.394/2019 na AL-BA, propus instituir a Semana Estadual de homenagem e louvor à Santa Dulce dos Pobres, a ser celebrada anualmente no período de 13 de outubro, data em que está marcada a canonização de Irmã Dulce, neste ano de 2019, em uma celebração que será realizada pelo Papa Francisco, no Vaticano, em Roma.
Assim como tenho traçado minha trajetória ao longo da vida pública, como deputado, procuro honrar cada voto recebido com muito trabalho e projetos para beneficiar a vida de todos os baianos.
