Na Sessão Ordinária da última quarta-feira, 29, a Câmara Municipal de Itapetinga aprovou três projetos de leis do vereador Tarugão, entre as proposta que serão encaminhadas para provável sanção do prefeito Rodrigo Hagge, a proibições de sirene noturna por veículos particulares e uso e comercialização de linha de cerol de pipas, além da autorização para a Prefeitura firmar convênio com instituições de ensino privado para estágio no serviço público.
Os projetos de leis do vereador Tarugão visam corrigir algumas falhas na legislação municipal de fiscalização e autorização para que pessoas possam estagiar no serviço público, dando oportunidade a jovens iniciantes a aprimorar habilidades curriculares exigida no mercado de trabalho cada vez mais exigente. Pelo projeto de lei, o Poder Executivo firmar convênios com Instituições de Ensino Técnico e Superior, Públicas e privadas, a aceitar como estagiários, os alunos regularmente matriculados nas instituições de ensino.
A proibição de sirenes por veículos particulares nos horários noturno das 22:00hs as 06:00hs visa atender uma antiga reclamação de parte da população que vem demonstrado irritação com barulho das sirenes usada por empresa de Vigilância e Guarda Noturno durante a madrugada. Caso torne-se lei municipal, dará aos orgãos públicos poder de ampliar a fiscalização e multar empresa infratora.
Outra proposta aprovada por todos os vereadores presente no Parlamento Municipal, é o que proíbe no município de Itapetinga a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como pipas ou papagaios.
Relatos de pessoa vítimas sobrevivente revela o drama de condutores de motos e moto-taxistas que são surpreendidos com um fio reforçado com vidro triturado e que muitas vezes é comercializado no município sem que o comprador e o comerciante avaliem os riscos de morte e de pessoas mutiladas pela brincadeira.
O vereador Tarugão, reforçou em seu discurso que os projetos de leis apresentados e votado na Câmara de Itapetinga são de iniciativa de cidadãos que cobraram do parlamentar providências legais contra abusos e o direito de melhorar suas habilidades curriculares como a proposta que autoriza a Prefeitura firma convênio com instituição de ensino privado e público para estágio no serviço público municipal.
RK