Nova lei proíbe divulgação de foto para não constranger o criminoso

A Lei do Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019), aprovada em agosto passado, depois de dez anos de polêmicas sobre o tema e debates no Congresso Nacional, começou a valer desde a sexta-feira (3).

Entre as novidades, a lei estabelece como crime de abuso de autoridade constranger preso com violência ou ameaça; entrar em imóvel alheio ou submeter a interrogatório policial durante a noite; divulgar gravação sem relação com a prova; prestar informação falsa e estender injustificadamente a investigação; negar ao interessado o acesso aos autos; antecipar dados e atribuição de culpa a meios de comunicação antes de concluídas as apurações.

Cobertura policial

A Lei de Abuso de Autoridade pode interferir na cobertura policial feita pela imprensa. Isso porque a nova regra em vigor prevê crime para “fotografar ou filmar, permitir que fotografem ou filmem, divulgar ou publicar fotografia ou filmagem de preso, internado, investigado, indiciado ou vítima, sem seu consentimento ou com autorização obtida mediante constrangimento ilegal, com o intuito de expor a pessoa a vexame ou execração pública”.

A Lei do Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019), aprovada em agosto passado, depois de dez anos de polêmicas sobre o tema e debates no Congresso Nacional, começou a valer desde a sexta-feira (3).

Entre as novidades, a lei estabelece como crime de abuso de autoridade constranger preso com violência ou ameaça; entrar em imóvel alheio ou submeter a interrogatório policial durante a noite; divulgar gravação sem relação com a prova; prestar informação falsa e estender injustificadamente a investigação; negar ao interessado o acesso aos autos; antecipar dados e atribuição de culpa a meios de comunicação antes de concluídas as apurações.

Cobertura policial

A Lei de Abuso de Autoridade pode interferir na cobertura policial feita pela imprensa. Isso porque a nova regra em vigor prevê crime para “fotografar ou filmar, permitir que fotografem ou filmem, divulgar ou publicar fotografia ou filmagem de preso, internado, investigado, indiciado ou vítima, sem seu consentimento ou com autorização obtida mediante constrangimento ilegal, com o intuito de expor a pessoa a vexame ou execração pública”.

Dois artigos, em especial, afetam diretamente a forma como as notícias eram repassadas à imprensa. O artigo 13 impede a divulgação das fotos dos presos – até de costas – e o artigo 38 não permite que a autoridade policial atribua culpa ao investigado antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação.

Por: CliC101 | Informações Agência Senado

Itapetinga: Vereador Diga Diga cai do cavalo ao publicar mentira na licitação do pão

Na tentativa de por em dúvida a competência da Gestão Municipal, o vereador Diego Rodrigues (Diga Diga), publicou em seu Blog de forma deturpada, uma licitação celebrada pela empresa Ioná Rodrigues, alegando que a Prefeitura comprou 500 pães de leite no valor de R$ 4 mil, saindo a unidade do pão a R$ 8,00, mas sua façanha caiu por terra mais uma vez.

O Secretário de Educação Geraldo Trindade a pedido do Prefeito Rodrigo Hagge a fim de levar a real informação ao povo, disponibilizou por completo toda documentação, a mesma que se encontra nos registros do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), referente a compra dos pães de leite que foi na verdade 500 kg celebrados no valor de R$ 4 mil e não 500 pães por R$ 4 mil, como apontou o Edil.

Confira toda documentação na íntegra e o esclarecimento da Secretaria de Educação do Município

ESCLARECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
No dia de hoje as mídias sociais e de comunicação foram invadidas por informações e mensagens maliciosas sobre uma suposta aquisição de pães para a merenda escolar ao preço de R$ 8,00 a unidade.

A informação NÃO É VERDADEIRA COMO COMPROVA O PROCESSO DE PAGAMENTO A SEGUIR, RETIRADO DO PORTAL DO TCM BAHIA QUE TODOS OS CIDADÃOS PODEM TER ACESSO.

O Processo está postado na íntegra e na sequência ampliamos alumas partes para melhor visualização.
Pode-se verificar que apesar do Setor Responsável da Prefeitura ter errado na digitação da Nota de Empenho, omitindo a palavra (Kg), as demais partes do Processo NÃO DEIXAM DÚVIDAS QUE A COMPRA FOI DE 500 KG DE PÃES E NÃO 500 PÃES, como tentaram fazer crer.
– Observem que o Orçamento anexo ao Processo se refere a 500 Kg e não 500 unidades.
– Observem que a Requisição emitida pela Secretaria de Educação, anexa ao Processo se refere a 500 Kg e não 500 unidades.
– Observem principalmente que a Nota Fiscal emitida pelo fornecedor, anexa ao Processo se refere a 500 Kg e não 500 unidades.

É uma pena que os autores da matéria, mesmo tendo acesso ao Processo ignoraram as partes que não lhes eram convenientes para tentar causar um fato que por sí só não se sustenta, pois o próprio Processo no TCM traz a verdadeira informação.
Um abraço a todos e feliz ano novo.

Itapetinga: Usuário chega a esperar 3 horas para tirar uma foto/habilitação no SAC cidadão

O Ponto SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão), inaugurado desde 2017, que atende Itapetinga e toda Região Médio Sudoeste, volta a ser alvo de reclamações dos usuários pelo atraso no atendimento.

Segundo informações de populares e um vídeo que circula nas redes sociais divulgado nesta manhã de sexta-feira 3, os serviços estão muito lentos e deixam os usuários esperando por horas, até pra tirar uma simples foto para emitir a carta de Habilitação o usuário tem que esperar por cerca de 3 horas.

Foto print do vídeo exibido nesta manhã de sexta-feira 3

Nesta manhã, a fila estava extensa, às 4 da manhã já havia um grande número de pessoas aglomeradas em frente ao SAC.

Mesmo sendo de responsabilidade do Estado, maior parte dos serviços são pagos pelos usuários e com taxas consideradas caras, se não bastasse o preço alto, ainda o atendimento deixa a desejar, causando insatisfação e muita humilhação.

Enquanto os poucos funcionários do SAC tentam atender a grande demanda, do outro lado se encontra a 19ª CIRETRAN, que segundo boatos tem funcionários a vontade e de braços cruzados, coçando o saco ou recebendo a bufunfa apenas para puxar o saco do Dep. Rosemberg e do Governador Rui Costa.

O povo quer providências e mais respeito para o cidadão usuário destes serviços.

Itapetinga: Pesca liberada na Lagoa a partir da meia noite 1° até dia 2

Final de ano, e nada como aproveitar a virada na praia, com muitos fogos de artifício, certo? Errado! Para quem não vai viajar, nem descer para o litoral, existem opções bem diferentes para aproveitar a passagem de réveillon. Uma delas está bem pertinho e oferece um fim de ano regado a muita pescaria!

Assim como vem ocorrendo em diversos feriados, a Prefeitura de Itapetinga divulgou, nesta segunda-feira, 30, mais um decreto liberando a pesca no Parque Poliesportivo da Lagoa. Os itapetinguenses e visitantes poderão realizar a pesca com anzol a partir das 06h do dia 31 de dezembro até às 00h do dia 02 de janeiro de 2020.

Quem participar da pescaria poderá, também, apreciar de um ambiente agradável e confraternizar o momento com amigos e familiares.

Ascom-PMI www.itapetinga.ba.gov.br

Itapetinga: Coleta de lixo nesta terça 31 será a partir das 15h, no dia 1° não haverá coleta

A Prefeitura Municipal de Itapetinga através da empresa responsável pela coleta de lixo no município, informa a todos que nesta terça-feira 31, véspera de Ano Novo os serviços de coleta nos Bairros será mais cedo, a partir das 15h, e no dia 1° de Janeiro 2020, não haverá coleta.

Gratos pela compreensão a equipe de coleta de lixo deseja um feliz ano novo a todos Itapetinguenses. E que venha 2020.

Itapetinga: Vereadores votam em comissão processante o ato da cusparada do vereador Diga Diga em cidadão

Vereadores votaram na noite da última sessão de quinta feira Relatório da Comissão Processante onde investigação a cusparada feita pro Vereador Diga Diga.

No Relatório foi colocado o repúdio ao ato realizado e os vereadores demonstraram que devem ter equilíbrio e trato com as adversidades.

A comunidade emitiu opiniões sobre o ocorrido e a todo momento pessoas mencionavam a atitude do vereador que foi uma demonstração total de desequilíbrio do edil na casa que é do povo.

 A opinião Popular na sua maioria torcia por uma punição bem maior, porém infelizmente o Regimento e a Lei Orgânica do Município não trata de outro tipo de punição. Fica o recado à todos, que os cidadãos da nossa Itapetinga devem ser respeitados, e acima de tudo o direito a liberdade de expressão.

Todos os vereadores da base do governo Municipal junto a Presidente da Câmara Naara Duarte, preza pelo respeito ao povo, dando direito e voz a qualquer cidadão, no direito de poder expressar e emitir opinião sem ter que ser agredido por vereadores, jamais serão coniventes com o ato de um vereador cuspidor.

A população aguarda até o momento o pedido de desculpas do Edil Diego Rodrigues (Diga Diga) por ter cometido uma cusparada no cidadão, mas o Vereador insiste em defender que é um ato comum cuspir nas pessoas.

Itapetinga: Praça Dalvino Pereira no Clodoaldo Costa recebe requalificação

A Prefeitura Municipal de Itapetinga, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, pasta do Secretário Gustavo David, e Secretaria de Meio Ambiente, pasta do Secretário Rogério Alves, iniciou a requalificação da Praça Dalvino Pereira, localizada no Bairro Clodoaldo Costa, trecho da Av. Américo Nogueira.

As equipes estão trabalhando no local construindo novos acessos no eixo da praça, rampas para cadeirantes, instalação de novos bancos, iluminação em led, revitalização de toda área verde e muito mais.

É a prefeitura Municipal de Itapetinga na gestão do Prefeito Rodrigo Hagge, devolvendo à toda população, mais uma praça do jeito que o povo merece.

São mais de 10 praças recuperadas em pouco tempo de gestão, onde cerca de 30 homens trabalham firmes seguindo um cronograma que promete continuar mudando a cara da cidade.

Isrrael Damaceno/Itapetinga Notícias

Depois de Rui, Rosemberg também desiste de vir à Itapetinga

O Deputado Rosemberg Pinto do PT, declarou na sessão da ALBA nesta quarta-feira 18, que não estaria presente na inauguração do Assaí Atacadista em Itapetinga.

Em sua fala o Deputado não citou o motivo, mas ficou bem claro que depois da desistência do seu líder maior aqui na Bahia, governador Rui Costa, ficaria inviável sua vinda. Tudo isso por medo de vaias da população, pois recentemente Rosemberg teria prometido a pavimentação asfáltica do trecho Rodoviária à Vulcabras/Azaléia mas não cumpriu, além de outras promessas não cumpridas pelo Deputado e também pelo Governador.

Para tentar fazer média com a população Itapetinguense, Rosemberg mandou na manhã de ontem 17, uma turma homens tapa-buracos ir para Av. Julio José Rodrigues fazer um meia boca na pista, mas mesmo assim o povo continua revoltado e querem uma pista de verdade como foi prometido e não algo do tipo asfalto sonrisal, tal como o que feito anteriormente pela própria turma do PT na referia Avenida.

A programação de inauguração do Assaí segue firme a todo vapor para esta quinta-feira 19, a partir das 9h, com presenças ilustres daqueles que realmente da vinda do empreendimento para nossa região e que fez de tudo para a concretização das instalações em tempo hábil, como exemplo a Prefeitura Municipal de Itapetinga, que não mediu esforços para viabilizar meios que se fizeram realidade a aceleração da infraestrutura do Assaí.

A prefeitura através das Secretarias de Transportes e Infraestrutura e Serviços Públicos, prestaram total apoio na construção de acessos, manilhamentos pluviais e de esgotamento, dentre outros.

Parabéns Itapetinga, Parabéns Prefeito Rodrigo Hagge por mais uma conquista vitoriosa para a cidade e região Médio Sudoeste.

Prefeito Rodrigo Hagge paga incentivo aos Agentes de Combate às Endemias do acordo da lei federal

Os Agentes de Combate às Endemias do município de Itapetinga, conquista mais um benefício num acordo da Prefeitura em vigência da lei federal. O benefício é um incentivo que garante ainda mais a qualidade dos serviços e principalmente a valorização dos profissionais da área.

Gratos pela conquista, os agentes representados na pessoa de Márcio, agradecem ricamente.

“Quando se reúne uma equipe competente é quase certo que os frutos valerão a pena ser colhidos. Desde já, os Agentes de Combate às Endemias vem agradecer ao nosso Prefeito Rodrigo Hagge, ao desempenho do Vereador Tarugão e aos secretários Hugo, Carlito e Sr°Orlando pelo pagamento do Incentivo à todos os profissionais.” Que Deus abençoe a todos!

Itapetinga: Vereador Tarugão acompanha a instalação dos postes nos loteamentos em Bandeira

Na manhã desta terça-feira (17) o Vereador Tarugão, esteve no Distrito do Bandeira do Colônia para acompanhar a instalação de postes nos loteamentos Santa Fé e Manequinha.

Como foi prometido aos moradores do Bandeira, em Sessão Itinerante, os loteamentos já foram patrolados e agora a Coelba  que já chegou ao local com um projeto de instalação de rede de energia, está fazendo as instalações de postos e logo após as instalações, a empresa vai puxar a fiação e vai levar energia de qualidade a todas as casas dos loteamentos.

Enquanto os vereadores da base do prefeito se comprometiam com os moradores do distrito, os vereadores de oposição, usavam discursos sem nenhuma proposta para resolver os problemas.

O prefeito Rodrigo Hagge, Deputado Pedro Tavares, o secretário Gustavo David e o administrador do distrito Wildberg não mediram esforços para resolver os problemas que foram colocados em pauta na sessão.

Os moradores do Bandeira do Colônia também destacaram que na gestão do prefeito Rodrigo Hagge, a situação do Distrito é muito melhor. Onde houve grandes avanços, entre eles, Ambulância 24h, Reforma total do Colégio Dona Geni, organização das praças, recolhimento do lixo feito por carro compactador e muito mais.

Segundo prepostos da Coelba, o serviço será concluído até o fim do mês de dezembro.

Inauguração do Assaí Itapetinga: Por medo de vaias Rui Costa não vem, Rosemberg também deverá desistir

Foto: Sudoeste Hoje

Na tão esperada inauguração do Assaí Atacadista em Itapetinga, vários políticos petistas aproveitam o ensejo para tentar uma moralzinha com o povo, aparecem nesses eventos para dar entender que fazem parte do progresso da região.

SQN, esses políticos que são na maioria petistas oportunistas, esqueceram por um minuto que Itapetinga está entre as cidades mais anti-petistas da Bahia, fato confirmado desde às duas últimas eleições. O Governador Rui Costa, por medo de ser vaiado e passar a maior vergonha, resolveu agendar a  ida no outro lado do Estado, cidade de Paripiranga região Norte da Bahia, para inaugurar a pavimentação em paralelepídedos de uma rua na cidade.

Um outro oportunista é o menino Rosemberg Pinto, Dep. do PT, que quer ser o pai da criança a todo custo, por sorte essa praga não pega, provavelmente deverá também não comparecer ao evento por medo de vaias.

A programação de inauguração do Assaí segue firme a todo vapor, será nesta quinta-feira 19, a partir das 9h, com presenças ilustres daqueles que realmente contribuíram para a vinda do empreendimento cidade/região e que fizeram um tudo para a concretização das instalações em tempo hábil, como por exemplo a Prefeitura Municipal de Itapetinga, que não mediu esforços para viabilizar meios para aceleração da infraestrutura do Assaí.

A prefeitura através das Secretarias de Transportes e Infraestrutura, prestaram total apoio e Serviços na construção de acessos, manilhamentos pluviais e de esgotamento dentre outros, o Prefeito esteve atento desde que surgiu a idéia inicial da vinda do Atacadista, disponibilizou toda sua equipe e maquinário a fazer o que fosse necessário para cumprir às funções de responsabilidade pública.

Parabéns Itapetinga, Parabéns Prefeito Rodrigo Hagge por mais uma conquista de grande valia para a região Médio Sudoeste.

Lei de autoria do Dep. Pedro Tavares é aprovada na Alba

O Deputado Pedro Tavares (DEM), comemorou a aprovação da lei de sua autoria na Assembleia Legislativa da Bahia.  “Tive a honra de ver aprovado hoje, na Assembleia Legislativa da Bahia, o projeto de lei, que pretende instituir no estado, a “Campanha Estudante Consciente” visando implementar nas escolas da rede estadual, projetos que possam chamar a atenção dos alunos para temas que estão em discussão e afetam o ambiente e as relações escolares, tais como: drogas ilícitas e lícitas, pedofilia, bullying, racismo, atos de vandalismo, rolezinhos, necessidade de inclusão de alunos com deficiência, entre outros.”

Ainda de acordo com o Deputado, “O processo de conscientização e debate sobre os assuntos ocorrerá por diversos meios, de maneira que o aluno participe ativamente do processo. É na escola que coisas da maior importância em nossas vidas acontecem. Assim, nesse espaço, todos devem ser acolhidos e se sentirem confortáveis e aceitos, respeitando-se, primordialmente, as diferenças. Campanhas de conscientização possibilitarão que os conceitos de cidadania sejam disseminados e aplicados no cotidiano pelos alunos. É mais um compromisso do nosso mandato com a educação e a juventude!”

#deputadoPedroTavares

#otrabalhonaopara

#Campanha

#projetodeleiaprovado

#juventude

#escola

Itapetinga: Com apoio de produtores rurais, Prefeitura constrói ponte na zona rural

A Prefeitura municipal de Itapetinga, por meio da Secretaria Muncipal de Transporte está atuando na construção da ponte da Cachoeira na estrada vicinal de acesso aos municípios de Caatiba e Itambé. A ação envolveu também a parceria dos produtores da região.

É a Prefeitura de Itapetinga sempre trabalhando pela mobilidade rural e favorecendo o escoamento da produção da região.

Ascom-PMI www.Itapetinga. ba.gov.br