Após reunião com a APLB Sindicato, a prefeitura de Itapetinga buscou, mantendo o diálogo, uma maneira viável de garantir o reajuste salarial dos professores sem ultrapassar a capacidade financeira e orçamentária do município.
Assim, após estudo de impacto que os todos os cenários causariam no erário público, a prefeitura propôs reajuste de 20,40%, dividido em seis parcelas até dezembro de 2022, para toda categoria docente – diferente do que versa a lei, que se refere apenas aos vencimentos dos professores que recebem abaixo do piso salarial. Este valor somado ao reajuste de 2021 integralizará a proposta do Fundeb para 2022
De acordo com as análises, o reajuste comprometeria todo o repasse do FUNDEB que, em 2022 está estimado em cerca de R$ 62 milhões.
“A gente quer deixar claro que, em nenhum momento, discute-se a legalidade do pleito dos professores ou, menos ainda, o mérito do reajuste. A gente tem debatido formas viáveis de oferecê-lo e, principalmente, mantê-lo em dia, analisando os impactos que deve causar ao erário público. A nossa proposta é garantir um reajuste igualitário para toda a categoria, mesmo que essa não seja uma exigência legal, dentro da capacidade orçamentária do município”, explicou o secretário de educação, Fábio Viana.
A categoria aprovou a proposta e o projeto foi encaminhado para a Câmara. Em novembro, novas reuniões serão agendadas para discutir o crescimento e aplicação dos recursos do Fundeb.
