O presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, Eliomar Barreira/Tarugão (PMDB), participou na manhã desta quinta-feira (14) de uma reunião na capital do estado na qual foi aprovada a proposta de criação do comitê da Bacia Hidrográfica do Catolé Grande.
Para Tarugão, essa é uma vitória do povo de Itapetinga, já que a população vem manifestando grande preocupação com o futuro do Catolé em virtude dos possíveis impactos ambientais decorrentes da implantação da barragem que tem como objetivo garantir disponibilidade hídrica para abastecimento de Vitória da Conquista/Belo Campo.
Com a aprovação da proposta de criação do comitê, será realizada uma audiência pública com a presença de todos os atores sociais da Bacia e de representantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
Realizada na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a reunião de hoje contou com a participação do secretário estadual de Meio Ambiente, José Geraldo dos Reis Santos, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, e de outras entidades ligadas ao assunto, além de representantes dos sete municípios que fazem parte da Bacia.
O secretário municipal de Planejamento, Washington Maciel, representou o prefeito Rodrigo Hagge (PMDB) na reunião. Também compareceram ao evento o secretário municipal de Meio Ambiente, Rogério Alves, Jorge Farias, membro do Conselho Estadual dos Recursos Hídricos (Conerh) e a professora da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) Nelma Gusmão.
Os municípios de Vitória da Conquista, Barra do Choça, Caatiba, Itambé, Itapetinga, Nova Canaã e Planalto fazem parte da Bacia do Rio Catolé, situado no Sudoeste da Bahia. São aproximadamente 80 km de extensão de sua nascente até a foz. Todas essas cidades são favoráveis à formação do comitê, que, conforme informações do Ministério Público Estadual, seria um órgão democrático, vindo da sociedade, para discutir todos os aspectos relacionados a recursos hídricos. O comitê tem peso decisivo em obras que dependem de licença ambiental, como é o caso da implantação de uma barragem por exemplo.
A Política Estadual de Recursos Hídricos, Lei n. 11.612, de 08 de outubro de 2009, estabelece que os Comitês de Bacia Hidrográfica são órgãos colegiados de caráter consultivo, normativo e deliberativo, vinculados ao Conerh, com área de atuação na unidade de gestão hidrográfica, conforme definido no ato de sua criação (art. 53).
O Rio Catolé está localizado na Unidade de Gestão de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas de rios de domínio da União – UGRHs do Rio Pardo, conforme definido na Resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) n. 109, de 13 de abril de 2010.
A água desta bacia é responsável pelo abastecimento humano de mais de 300 mil habitantes, além da irrigação de extensas plantações de café e de pequenas propriedades ribeirinhas. O rio Catolé possui sua nascente na região do município de Barra do Choça e deságua no rio Pardo.
