A Câmara Municipal de Itapetinga realizará, no dia 4 de junho de 2025 (quarta-feira), às 9 horas, uma Sessão Especial em alusão ao Maio Laranja, campanha nacional de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A iniciativa é dos vereadores Pastor Jean Doriel (PL), Neto Ferraz (PDT) e Telê (MDB).
A Sessão acontecerá no Plenário da Câmara e contará com a presença de autoridades, representantes de órgãos de proteção à infância, profissionais das áreas da saúde, educação e assistência social, conselheiros tutelares, entidades da sociedade civil e demais convidados.
A campanha Maio Laranja tem como objetivo mobilizar a sociedade para a conscientização e prevenção das violências sexuais contra crianças e adolescentes. A iniciativa está prevista na Lei Federal nº 14.432/2022, que institui o Maio Laranja em todo o território nacional, com ações efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual infantojuvenil.
A data de referência da campanha é o 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal nº 9.970/2000.
No âmbito local, a campanha também foi formalizada por meio da Lei Municipal nº 1.654/2024, promulgada pela Câmara de Vereadores, que institui o Maio Laranja no município de Itapetinga, reforçando o compromisso da cidade com a proteção da infância e adolescência.
De acordo com os autores do requerimento, a Sessão Especial será um momento importante para fortalecer o debate público, fomentar políticas públicas e articular ações concretas em defesa dos direitos das crianças e adolescentes em Itapetinga.
“Diante da relevância do tema, torna-se fundamental que este Poder Legislativo promova um espaço de debate e esclarecimento sobre a necessidade de proteção integral das crianças e adolescentes, fortalecendo as ações de prevenção, denúncia e responsabilização dos agressores”, destacaram os vereadores no requerimento aprovado.
A Câmara Municipal convida toda a comunidade a participar dessa Sessão Especial e contribuir com esse momento de reflexão, mobilização e engajamento coletivo na luta pelos direitos da infância e juventude.
A Sessão Especial alusiva ao Maio Laranja será transmitida ao vivo pelo canal TV Câmara no YouTube e pela Fascinação FM.
