Teve início na tarde desta quarta-feira, 23 de abril, a Oficina Interlegis de Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno, promovida pelo Programa Interlegis/Senado Federal, na Câmara Municipal de Itapetinga. O primeiro dia contou com a condução do advogado e servidor do Senado, Ricardo Murta, que ministrou conteúdos essenciais sobre a Lei Orgânica Municipal.
Durante a oficina, foram abordadas as diretrizes da Constituição Federal, os limites da competência legislativa e administrativa dos municípios, a importância da Lei Complementar 95/1998, além de sugestões específicas para a revisão da Lei Orgânica do Município de Itapetinga.
Participaram do evento vereadores e servidores da Câmara Municipal de Itapetinga, além de representantes da Câmara Municipal de Itororó, da Prefeitura de Macarani e da Câmara Municipal de Maiquinique.
Além de Ricardo Murta, a equipe do Senado Federal presente no evento é composta pelo advogado André Luiz e Bruna Brasil.
A Oficina segue até o dia 25 de abril, ampliando o debate e a capacitação com foco também no Regimento Interno.
O presidente da Câmara de Itapetinga, Luciano Almeida (MDB), esteve presente, recepcionou os palestrantes junto à sua equipe e destacou a importância do evento:
“Nosso objetivo com a Oficina Interlegis é trazer mais conhecimento para os vereadores e os servidores da nossa Casa Legislativa para, com isso, prestar cada vez mais um melhor serviço para nossa comunidade. Com isso, ganha cada vereador e cada servidor ampliando seus conhecimentos e ganha a comunidade com um serviço de melhor qualidade. Também conseguimos atender câmaras da região que participam conosco desse momento tão importante para nosso crescimento e conhecimento.”
O vereador Rodrigo Almeida, da Câmara de Itororó, elogiou a iniciativa:
“Gostaria de parabenizar a Câmara de Itapetinga pela iniciativa de trazer, em parceria com o Senado Federal, o Interlegis para ministrar a oficina sobre a atualização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara. Esta é uma oportunidade única que temos para agregar conhecimentos e usá-los em prol do nosso mandato e do nosso município.”
O ministrante Ricardo Murta também avaliou positivamente o primeiro dia:
“Achei excelente. Estrutura muito boa e turma bastante interessada.”
A programação segue nesta quinta e sexta-feira, com foco na revisão do Regimento Interno e continuidade da análise da Lei Orgânica.
